Justiça suspende liminar sobre volta às aulas presenciais em escolas particulares de SC

 Justiça suspende liminar sobre volta às aulas presenciais em escolas particulares de SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a liminar obtida pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) que permitia o retorno das aulas presenciais independentemente do nível de classificação de risco sobre a pandemia no Estado. 

Na prática, a decisão impede a volta às aulas nas regiões com classificação gravíssima.

O documento foi emitido na noite de segunda-feira (9) pelo desembargador Carlos Adilson da Silva. Na sexta-feira (6), o governo autorizou o retorno ao ensino presencial nas escolas que estejam em regiões classificadas a partir do nível grave para o novo coronavírus em Santa Catarina.

Por enquanto, a Grande Florianópolis é a única assinalada como gravíssima na Matriz de Risco. Uma nova atualização da situação da pandemia nas regiões deve ser divulgada na quarta-feira (11). Para o magistrado, “cautela deve ser a palavra de ordem”. Ainda, segundo Silva, do ponto de vista prático o calendário escolar já está prejudicado e “as medidas de enfrentamento adotadas até então se deram com critérios técnicos, pelo Comitê de Gerenciamento da Pandemia”. Ao G1 SC, o Sinepe informou que irá aguardar o teor da decisão.

Volta às aulas

Por enquanto, 28 escolas estaduais catarinenses já retomaram as atividades presenciais. Nas instituições em que os municípios têm autonomia, algumas unidades também retornaram como é o caso de Blumenau e Joinville.

Com a portaria do Estado da última semana, foi permitido também reforço presencial individualizado nas áreas de risco gravíssimo, como Florianópolis. Ao G1 SC nesta terça, a prefeitura informou, que ainda não retomou nenhuma das atividades.

Fonte: G1 SC

Victor Hugo

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