Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime […]Leia Mais

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados […]Leia Mais

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – […]Leia Mais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina condenou, em sessão realizada por videoconferência, três pessoas ao pagamento de multa, individualmente, no montante de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. Os casos foram registrados nas cidades de Balneário Camboriú e Orleans. No caso de Balneário Camboriú, o juiz relator Jaime Pedro Bunn negou […]Leia Mais

A partir deste domingo, 27, as Eleições Municipais 2020 entraram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do […]Leia Mais

O prazo para os pedidos de candidatura terminou no último sábado (26) e, como revela a plataforma Divulgacand, 912 candidatos a prefeito buscando comandar uma das 295 prefeituras de Santa Catarina, um crescimento de 20,95% em relação a 2016. Além disso, 19.570 candidatos colocaram seus nomes à disposição do eleitorado para entrar nas câmaras municipais […]Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina iniciou o trabalho de distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2020. Serão entregues 16.568 equipamentos que atenderão as 13.641 seções eleitorais nas 99 Zonas Eleitorais existentes no estado. Desse total, 2.917 urnas são de contingência, ou seja, utilizadas para substituir, em caso de necessidade, aquelas que apresentarem […]Leia Mais

Encerrou nesta quarta-feira, 16, o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo. Em Braço do Norte duas chapas devem concorrer ao pleito. O atual prefeito Roberto Kuerten […]Leia Mais

Foi sancionada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, nessa semana, uma lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, por um período de dois anos, os convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral para prestarem serviços no período de eleições e cidadãos que atuarem como jurados nas comarcas do Estado. A […]Leia Mais

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações […]Leia Mais