Carlos Moisés fica afastado do governo de SC por até 120 dias, segundo certidão do tribunal de julgamento

 Carlos Moisés fica afastado do governo de SC por até 120 dias, segundo certidão do tribunal de julgamento

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) ficará afastado do cargo por até 120 dias, conforme a certidão publicada no Diário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O prazo é baseado na lei federal número 1.079/1950, conhecida como lei do impeachment. O governador deixou o cargo na terça-feira (27).

Inicialmente, o prazo lido pelo presidente do tribunal especial de julgamento, desembargador Ricardo Roesler, na súmula da sessão que terminou na madrugada de sábado (24) foi de 180 dias. Porém, a Alesc informou na tarde desta quinta-feira (29) que esse período está relacionado à constituição estadual e que o tribunal usou a lei federal nos trâmites do processo de impeachment.

Por essa razão, para ir de acordo com a lei 1.079/1950, o prazo foi corrigido no Diário da Assembleia para 120 dias. Caso o julgamento de Moisés não seja feito nesse período, ele volta ao cargo.

Fonte: G1

Victor Hugo

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