Alesc aprova o segundo processo de impeachment

 Alesc aprova o segundo processo de impeachment

Justiça pede suspensão de votação do segundo pedido de impeachment

Impeachment: comissão aprova sequência de processo

Com 36 votos favoráveis, dois contrários, uma ausência e uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na sessão de ontem, a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). 

Com a aprovação, Moisés será julgado por um tribunal formado por cinco deputados e cinco desembargadores, presidido pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC). O acatamento deste segundo pedido em nada interfere no primeiro processo, referente ao reajuste salarial dos procuradores do Estado, que está em fase mais adiantada, no aguardo pela votação do parecer do relator, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020 trata da representação apresentada por 16 pessoas em agosto deste ano, no qual o governador é suspeito de crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores artificiais que foram pagos, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba.

A discussões sobre o PDL começaram às 16h, com as manifestações dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment e o advogado do governador. Em seguida, os deputados apresentaram suas posições sobre o pedido por mais de três horas. Às 19h20, teve início a votação, concluída oito minutos depois.

“Indícios abundantes”

O relator da denúncia na comissão especial, deputado Valdir Cobalchini (MDB), reiterou que o acatamento da representação não implica no julgamento do governador. “Mas há indícios suficientes para o prosseguimento das investigações, para que a verdade seja conhecida por completo. Os indícios são abundantes”, considerou.

Eram necessários 27 votos para a aprovação do PDL. Moisés precisava de 14 votos para evitar a instauração do segundo processo de impeachment. A única ausência durante a votação foi do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), por motivos de saúde.

Fonte: Diário do Sul

Victor Hugo

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